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Informações legais

Informação legal.

Informações nos termos do § 5 da lei alemã dos serviços digitais (Digitale-Dienste-Gesetz, DDG).

Última atualização: 2 de agosto de 2026

Conteúdo

  1. 1Prestador
  2. 2Contacto
  3. 3Responsável pelo conteúdo
  4. 4Resolução de litígios de consumo
  5. 5Responsabilidade pelos conteúdos
  6. 6Responsabilidade pelas ligações
  7. 7Direitos de autor

1Prestador

Thomas Möbius
Geschwister-Scholl-Str. 4
04808 Wurzen
Alemanha

2Contacto

E-mail: info@theofac.com

3Responsável pelo conteúdo

Thomas Möbius
Morada indicada na secção «Prestador».

4Resolução de litígios de consumo

Não estamos obrigados nem disponíveis para participar num processo de resolução de litígios perante uma entidade de resolução de litígios de consumo.

5Responsabilidade pelos conteúdos

Os conteúdos deste site são elaborados com o maior cuidado possível. No entanto, não podemos garantir a sua exatidão, integralidade ou atualidade.

Na qualidade de prestador de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas, nos termos do § 7, n.º 1, da DDG e da legislação geral. Contudo, nos termos dos §§ 8 a 10 da DDG, não estamos obrigados, enquanto prestador de serviços, a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiciem atividades ilícitas.

6Responsabilidade pelas ligações

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As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no momento em que as ligações foram criadas; não foram identificados conteúdos ilícitos. Não é razoável exigir uma verificação permanente dos conteúdos sem indícios concretos de uma infração. Assim que tivermos conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente as ligações em causa.

7Direitos de autor

Os conteúdos e obras criados pelo operador deste site estão sujeitos à legislação alemã de direitos de autor. A reprodução, adaptação, distribuição e qualquer forma de utilização fora dos limites dos direitos de autor exigem o consentimento prévio, por escrito, do respetivo autor.

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